Aviso legal
Dados do Responsável
Identidade do Responsável: Cebra Express, S.L.
Nome comercial: Arquitetura e comunicação museística.
NIF: B46912424
Morada: Calle Riu Millars 23 Manises, Valência
Endereço de e-mail: info@equipamentomuseus.pt
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Dados pessoais que recolhemos e como o fazemos
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Compromissos e obrigações dos usuários
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Medidas de segurança
Os dados pessoais comunicados pelo usuário à ACM arquitectura e comunicação museística podem ser armazenados em bancos de dados automatizados ou não, cuja titularidade pertence exclusivamente à Cebra Express S.L., assumindo esta todas as medidas de natureza técnica, organizacional e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações contidas nelas, de acordo com o estabelecido na legislação vigente em proteção de dados.
Plataforma de resolução de conflitos
Coloco também à disposição dos usuários a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia e que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Direitos de propriedade intelectual e industrial
Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Cebra Express. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da Cebra Express.
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No caso de um usuário ou terceiro considerar que ocorreu uma violação de seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de determinado conteúdo no site, ele deve notificar tal circunstância à Cebra Express, indicando:
Dados pessoais do interessado titular dos direitos supostamente infringidos, ou indicar a representação com a qual atua no caso de a reclamação ser apresentada por terceiros distintos do interessado.
Indicar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no site, a comprovação dos direitos de propriedade intelectual mencionados e uma declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
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Lei aplicável e jurisdição
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Contato
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O aviso legal foi atualizado pela última vez em 04-07-2018.
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